O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, no dia 19, o evento “O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios”.
A capacitação teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre as alterações no sistema tributário brasileiro e seus reflexos na administração pública municipal.
O encontro, promovido pela Diretoria Técnica, reuniu especialistas para discutir os desafios que os municípios enfrentarão na implementação das novas regras.

A presidente do TCE/SE, Angélica Guimarães, enfatizou a importância da atuação preventiva do Tribunal diante das transformações que impactam a gestão dos recursos públicos.
Importância da atuação do TCE/SE
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) promoveu, no dia 19 de outubro, um evento chamado “O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios“, com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre as alterações do sistema tributário brasileiro e suas repercussões na administração pública municipal. A presidente do TCE/SE, Angélica Guimarães, deu início ao encontro, enfatizando a relevância da atuação preventiva e orientadora do Tribunal frente às transformações nas gestões públicas.
Segundo Angélica, o papel do Tribunal transcende a fiscalização tradicional. O TCE/SE busca também proporcionar orientações e capacitação para que os gestores se preparem para os novos desafios financeiros que surgirão com as mudanças na legislação tributária.
Desafios da implementação da reforma tributária
Durante o evento, foram discutidos os principais desafios que os municípios têm pela frente devido à implementação das novas normas. Entre os temas abordados, destacaram-se a arrecadação, o planejamento fiscal e a adequação das estruturas administrativas para se adaptarem às novas regras fiscais. O procurador do Município de Salvador, David Bittencourt Luduvice Neto, reforçou a importância de as administrações municipais se prepararem adequadamente para essa época disruptiva que a reforma introduzirá.
A programação contou com diversos palestrantes, incluindo Rafaella Batalha Soares e Eldro Cardoso da França, que discutiram os efeitos diretos da reforma tributária sobre as práticas de gestão nos municípios e a necessidade de planejamento proativo frente às transformações no sistema de arrecadação.
Perspectivas para os gestores municipais
A iniciativa de capacitação promovida pelo TCE/SE é parte de um esforço contínuo para aprimorar a gestão pública nos municípios sergipanos. Esse tipo de evento proporciona um espaço valioso para diálogos entre especialistas e gestores, permitindo que as administrações locais se adaptem às novas exigências da legislação tributária. A adequação e o planejamento são cruciais para que os municípios não apenas sobrevivam às mudanças, mas também prosperem em um cenário de constantes transformações no sistema tributário.


