Na última terça-feira, 3, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Governo do Estado se reuniram para tratar do acompanhamento do Programa CREMA Sergipe, que conta com um investimento de US$ 125 milhões.
Desse valor, US$ 100 milhões são oriundos de um financiamento do Banco Mundial, enquanto US$ 25 milhões são uma contrapartida do Governo. O programa tem como objetivo a recuperação e a manutenção das rodovias estaduais em Sergipe.
A reunião envolveu representantes da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE/SE, do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os membros discutiram os mecanismos de fiscalização e o cronograma de execução das obras.

O encontro marcou o início das tratativas para garantir a correta aplicação dos recursos e a qualidade dos serviços. A expectativa é que esse acompanhamento fortaleça a infraestrutura rodoviária do estado, beneficiando toda a população sergipana.
Apoio do Banco Mundial
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Governo do Estado realizaram uma reunião técnica para discutir o acompanhamento do programa CREMA Sergipe, uma iniciativa que conta com um investimento de US$ 125 milhões. Destes, US$ 100 milhões são provenientes de financiamento do Banco Mundial (BIRD), enquanto os restantes US$ 25 milhões são de contrapartida do Governo de Sergipe. O programa visa a recuperação e manutenção das rodovias estaduais, com a intenção de melhorar a infraestrutura rodoviária do estado.
A reunião contou com a participação de representantes da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O encontro teve como foco a definição de mecanismos efetivos para a fiscalização e acompanhamento dos investimentos realizados na recuperação de estradas.
Objetivos do Programa CREMA
O programa CREMA Sergipe busca não apenas recuperar as rodovias, mas também promover melhorias que garantam a conservação e a manutenção dessas estradas a longo prazo. A iniciativa estabelece um cronograma de execução e apresenta uma lista de rodovias que serão contempladas com os investimentos. O diretor da Dceos, José Wilson, enfatizou a importância do acompanhamento rigoroso desde as primeiras etapas do programa, dado o volume significativo de recursos e a complexidade das obras a serem realizadas.
O acompanhamento técnico do TCE será primordial para assegurar a transparência na execução do projeto, além de garantir que os recursos sejam aplicados corretamente e que os serviços oferecidos atendam aos padrões de qualidade esperados.
Importância da Fiscalização
A atuação do Tribunal no programa CREMA Sergipe inclui a fiscalização da correta aplicação dos investimentos e a supervisão dos serviços prestados. O coordenador da Coordenadoria de Engenharia do TCE/SE, Cássio Andrade Dantas, destacou que é essencial verificar se os investimentos estão sendo efetivamente aplicados e se a qualidade das obras está de acordo com o estipulado nos contratos.
Além disso, a fiscalização se estenderá à análise dos procedimentos de execução e à avaliação dos resultados alcançados, sempre levando em consideração critérios de economicidade, eficiência e qualidade. O gestor governamental da Sefaz, Pedro Brasil, ressaltou a experiência do Tribunal em fiscalizar operações de crédito externo, fator que contribui significativamente para o sucesso do acompanhamento do programa CREMA Sergipe.
Cooperação Técnica entre TCE e Governo
A cooperação entre o TCE/SE e o Governo do Estado é fundamental para garantir a eficácia do programa CREMA Sergipe. Durante o encontro, o diretor de Planejamento do DER/SE, Saulo Aragão, apresentou uma proposta de fortalecimento dessa colaboração, visando que o Tribunal atue como um órgão externo de fiscalização ao longo de todas as etapas da execução do projeto.
Essa parceria é considerada imprescindível, uma vez que as obras estão previstas para durar entre oito e dez anos. O trabalho conjunto entre as equipes técnicas do Governo e do TCE/SE permitirá a construção de mecanismos que assegurarão a análise da aplicação dos recursos e os benefícios proporcionados à população sergipana.

