TCE Sergipe conquista Selo Diamante e destaca transparência

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu o Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A premiação foi recebida por José Carlos Felizola, corregedor-geral do TCE/SE, em uma cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

O estado alcançou um índice de 99,9% na avaliação de 2026, estabelecendo pela primeira vez uma liderança inédita no ranking nacional de transparência.

transparência pública

Esse reconhecimento destaca a importância da transparência no fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições e no aprimoramento da gestão pública em Sergipe.

Histórico de conquistas do TCE/SE

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O prêmio foi entregue ao corregedor-geral, conselheiro José Carlos Felizola, em uma cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, no dia 10 de novembro de 2026.

Esse reconhecimento coincide com a liderança inédita de Sergipe no ranking nacional de transparência, no qual o TCE/SE obteve um impressionante índice de 99,9% no ano de 2026, atendendo 100% dos critérios essenciais do programa. Esse resultado representa um avanço de 1,9 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando a instituição registrou 98,0%.

Índices de transparência e avaliação nacional

A conselheira presidente, Angélica Guimarães, destacou que a transparência pública vai além da legislação e dos parâmetros de avaliação. Ela ressaltou a importância do acesso à informação para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições. O prêmio foi entregue por Cristiana de Castro Moraes, conselheira do TCE de São Paulo.

No total, 167 entidades foram avaliadas, e Sergipe obteve um índice médio de transparência de 92,6%, ocupando o primeiro lugar entre as unidades da Federação. Na sequência, Tocantins e Rondônia ostentam índices de 89,1% e 87,7%, respectivamente.

Dentre as entidades sergipanas analisadas, 132 cumpriram os requisitos para certificação, sendo 102 delas na categoria Diamante, 23 em Ouro e 7 em Prata. Apenas 35 entidades não conquistaram selo algum. Os 99,9% referem-se especificamente à performance do portal do TCE/SE.

Os trabalhos do TCE/SE relacionados ao PNTP são conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), que promove capacitações e reuniões técnicas voltadas à orientação de gestores e equipes em relação aos critérios de avaliação e ao aprimoramento da transparência pública.

O diretor da Dceos, José Wilson de Souza, enfatizou que essa orientação é parte da estratégia de fortalecimento da transparência e da eficiência administrativa. Durante treinamento em 2026, mais de 300 representantes de órgãos e municípios participaram, reforçando a importância da atuação conjunta para garantir a qualidade das informações disponíveis.

A atuação conjunta entre controles externos e internos é fundamental para aumentar a disponibilidade de informações públicas e fortalecer a prestação de contas, facilitando o exercício do controle social.

No âmbito nacional, o PNTP, em seu quinto ano de avaliação, incluiu 10.880 portais públicos e mobilizou mais de 10 mil pessoas, resultando em um índice médio de 69,6%, um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior.

Os índices e classificações individuais estão disponíveis para consulta no Radar da Transparência Pública.